Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.076, de 07 de junho de 2017 |
Dispõe sobre a Conferência Nacional das Cidades.
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| Decreto nº 9.076, de 07 de junho de 2017 |
Dispõe sobre a Conferência Nacional das Cidades.
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| Decreto nº 9.075, de 06 de junho de 2017 |
Dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
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| Decreto nº 9.075, de 06 de junho de 2017 |
Dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
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| Decreto nº 9.074, de 05 de junho de 2017 |
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica da Mauritânia, firmado em Brasília, em 17 de fevereiro de 2012.
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| Decreto nº 9.074, de 05 de junho de 2017 |
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica da Mauritânia, firmado em Brasília, em 17 de fevereiro de 2012.
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| Decreto nº 9.073, de 05 de junho de 2017 |
Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
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| Decreto nº 9.073, de 05 de junho de 2017 |
Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
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| Decreto nº 9.072, de 02 de junho de 2017 |
Dispõe sobre a execução do Centésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (109PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.
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| Decreto nº 9.072, de 02 de junho de 2017 |
Dispõe sobre a execução do Centésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (109PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.
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