Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.091, de 11 de julho de 2017 |
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2353 (2017), de 24 de maio de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável ao Sudão do Sul.
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| Decreto nº 9.091, de 11 de julho de 2017 |
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2353 (2017), de 24 de maio de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável ao Sudão do Sul.
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| Decreto nº 9.090, de 07 de julho de 2017 |
Cria a Medalha Mérito Marítimo.
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| Decreto nº 9.090, de 07 de julho de 2017 |
Cria a Medalha Mérito Marítimo.
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| Decreto nº 9.089, de 06 de julho de 2017 |
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas, firmado em Brasília, em 9 de julho de 2013.
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| Decreto nº 9.089, de 06 de julho de 2017 |
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas, firmado em Brasília, em 9 de julho de 2013.
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| Decreto nº 9.088, de 06 de julho de 2017 |
Dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.
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| Decreto nº 9.088, de 06 de julho de 2017 |
Dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.
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| Decreto nº 9.087, de 30 de junho de 2017 |
Cria a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e aos Organismos Internacionais Conexos.
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| Decreto nº 9.087, de 30 de junho de 2017 |
Cria a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e aos Organismos Internacionais Conexos.
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