Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.205, de 24 de novembro de 2017 |
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
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| Decreto nº 9.205, de 24 de novembro de 2017 |
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
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| Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017 |
Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017 |
Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 |
Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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| Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 |
Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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| Decreto nº 9.202, de 21 de novembro de 2017 |
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20 de julho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
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| Decreto nº 9.202, de 21 de novembro de 2017 |
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20 de julho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
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| Decreto nº 9.201, de 21 de novembro de 2017 |
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 5 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
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| Decreto nº 9.201, de 21 de novembro de 2017 |
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 5 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
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