Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.240, de 15 de dezembro de 2017 |
Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2018 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.240, de 15 de dezembro de 2017 |
Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2018 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.239, de 15 de dezembro de 2017 |
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Transferência de Pessoas Condenadas, firmado em Bruxelas, em 4 de outubro de 2009.
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| Decreto nº 9.239, de 15 de dezembro de 2017 |
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Transferência de Pessoas Condenadas, firmado em Bruxelas, em 4 de outubro de 2009.
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| Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
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| Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
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| Decreto nº 9.237, de 15 de dezembro de 2017 |
Altera o Decreto nº 2.153, de 20 de fevereiro de 1997, que estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais.
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| Decreto nº 9.237, de 15 de dezembro de 2017 |
Altera o Decreto nº 2.153, de 20 de fevereiro de 1997, que estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais.
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| Decreto nº 9.236, de 15 de dezembro de 2017 |
Altera o Decreto nº 5.958, de 7 de novembro de 2006, que dispõe sobre a criação da Medalha “Mérito Desportivo Militar”.
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| Decreto nº 9.236, de 15 de dezembro de 2017 |
Altera o Decreto nº 5.958, de 7 de novembro de 2006, que dispõe sobre a criação da Medalha “Mérito Desportivo Militar”.
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