Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 9.250, de 26 de dezembro de 2017 |
Altera o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma funções de confiança.
|
| Decreto nº 9.250, de 26 de dezembro de 2017 |
Altera o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma funções de confiança.
|
| Decreto nº 9.249, de 26 de dezembro de 2017 |
Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para o ano de 2018.
|
| Decreto nº 9.249, de 26 de dezembro de 2017 |
Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para o ano de 2018.
|
| Decreto nº 9.248, de 21 de dezembro de 2017 |
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
|
| Decreto nº 9.248, de 21 de dezembro de 2017 |
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
|
| Decreto nº 9.247, de 21 de dezembro de 2017 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, firmado em Brasília, em 29 de julho de 2013.
|
| Decreto nº 9.247, de 21 de dezembro de 2017 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, firmado em Brasília, em 29 de julho de 2013.
|
| Decreto nº 9.246, de 21 de dezembro de 2017 |
Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.
|
| Decreto nº 9.246, de 21 de dezembro de 2017 |
Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.
|