Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.540, de 06 de abril de 2018 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - GDADC, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EXERCENTES DE FUNÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CULTURA SECULT.
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| Lei nº 16.539, de 06 de abril de 2018 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO GDAGRO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EXERCENTES DE FUNÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA.
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| Lei nº 16.538, de 06 de abril de 2018 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS GDARH PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EXERCENTES DE FUNÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS.
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| Lei nº 16.537, de 06 de abril de 2018 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE OBRAS HIDRÁULICAS GDAOH, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EXERCENTES DE FUNÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS SOHIDRA.
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| Lei nº 16.536, de 06 de abril de 2018 |
ALTERA OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS GAEE, E POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, DEVIDAS AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL MAG DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
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| Lei nº 16.535, de 06 de abril de 2018 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE GESTÃO SOCIAL GDGS, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EXERCENTES DE FUNÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS.
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| Lei nº 16.534, de 06 de abril de 2018 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.658, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, E DA LEI Nº 13.659, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005.
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| Lei nº 16.533, de 06 de abril de 2018 |
INSTITUI a gratificação por deslocamento para exercício de atividade de defesa agropecuária - gdeada.
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| Lei nº 16.532, de 06 de abril de 2018 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADUAL.
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| Lei nº 16.531, de 06 de abril de 2018 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.666, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005.
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