Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.562, de 22 de maio de 2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ SUPESP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
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| Lei nº 16.560, de 21 de maio de 2018 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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| Lei nº 16.559, de 21 de maio de 2018 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 15.820, DE 27 DE JULHO DE 2015.
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| Lei nº 16.558, de 21 de maio de 2018 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS SOLIDÁRIAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.557, de 21 de maio de 2018 |
DENOMINA JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE DAMIÃO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.556, de 21 de maio de 2018 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE.
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| Lei nº 16.555, de 21 de maio de 2018 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MÉDICO PERITO LEGISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.554, de 21 de maio de 2018 |
INSTITUI O DIA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO NOS TRANSPORTES COLETIVOS.
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| Lei nº 16.553, de 21 de maio de 2018 |
DENOMINA PAULO MOREIRA BRITO O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL IML/PEFOCE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.552, de 21 de maio de 2018 |
DENOMINA JAIME DA CUNHA REBOUÇAS A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, NO ESTADO DO CEARÁ.
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