Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 16.602, de 05 de julho de 2018 |
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL CULTURA VIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 16.601, de 05 de julho de 2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR PLENO I, PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUADRO I PODER EXECUTIVO.
|
| Lei nº 16.600, de 05 de julho de 2018 |
ALTERA A LEI Nº 14.273, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
|
| Lei nº 16.599, de 05 de julho de 2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE PENITENCIÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 16.598, de 05 de julho de 2018 |
INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO.
|
| Lei nº 16.597, de 05 de julho de 2018 |
FICA DENOMINADA CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
|
| Lei nº 16.596, de 05 de julho de 2018 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO.
|
| Lei nº 16.595, de 05 de julho de 2018 |
DENOMINA DEPUTADO SALOMÃO MUSSOLINI PINHEIRO MAIA O TRECHO DA CE-371, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARACATI A ITAIÇABA.
|
| Lei nº 16.594, de 05 de julho de 2018 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CRISTÃ, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 16.593, de 05 de julho de 2018 |
INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA, PADROEIRA DE CARIÚS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
|