Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.642, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA MARIA NATÁLIA SALES ROCHA A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CROATÁ E CARNAUBAL, VIA BARRA DO SOTERO (CE-192).
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| Lei nº 16.641, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA ADMÔR CAVALCANTE O TRECHO DA CE-284, QUE LIGA A LOCALIDADE DE CRUZETA À SEDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO.
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| Lei nº 16.640, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA ALAOR CAVALCANTE MOTA O TRECHO DA CE-168, QUE LIGA O DISTRITO DE MARRUÁS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ AO MUNICÍPIO DE CATARINA.
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| Lei nº 16.639, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA LUIZ XIMENES FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
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| Lei nº 16.638, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA MÁRIO GIRÃO NOBRE A ARENINHA DE MARANGUAPE.
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| Lei nº 16.637, de 27 de julho de 2018 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, AS FESTAS DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PADROEIRA DO DISTRITO DE BREJINHO NO MUNICÍPIO DE ARARIPE.
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| Lei nº 16.636, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA JOSÉ VALDEIR DA SILVA BIT BIT, A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
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| Lei nº 16.635, de 19 de julho de 2018 |
INCLUI O ESPETÁCULO RELIGIOSO GÓLGOTA PAIXÃO DE CRISTO DE FORTALEZA ENCENADO EM FORTALEZA, NA COMUNIDADE DO CONJUNTO PREFEITO JOSÉ WALTER, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.634, de 19 de julho de 2018 |
INCLUI O ESPETÁCULO RELIGIOSO A PAIXÃO DE CRISTO - COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM ENCENADO EM FORTALEZA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.633, de 19 de julho de 2018 |
INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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