Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.652, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA MANOEL DOMINGOS FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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| Lei nº 16.651, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA ALDENOR MIRANDA DOS SANTOS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
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| Lei nº 16.650, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA FRANCISCO SIDNEY CAVALCANTE DE SOUSA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
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| Lei nº 16.649, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA EXPEDITO HELISON JULIÃO MARTINS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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| Lei nº 16.648, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA ANTÔNIO VIANA FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
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| Lei nº 16.647, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA FRANCISCO ALVES DA SILVA, CONHECIDO COMO FORTALEZA, A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 16.646, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA JOSÉ SEBASTIÃO NETO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
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| Lei nº 16.645, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA JOSÉ VIEIRA ANGELIM - ZÉ ANGELIM, A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
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| Lei nº 16.644, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
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| Lei nº 16.643, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA ABNER PORFÍRIO SAMPAIO A CE 333, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE TURURU AOS DISTRITOS DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO, CONCEIÇÃO DOS CAETANOS E CEMOABA.
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