Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.672, de 26 de outubro de 2018 |
DENOMINA PREFEITO ROSEO BEZERRA A CE-269, NO TRECHO QUE LIGA A BR-116 A CE-371, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA.
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| Lei nº 16.671, de 25 de outubro de 2018 |
ALTERA A LEI Nº 16.580, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
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| Lei nº 16.670, de 25 de outubro de 2018 |
ALTERA A LEI Nº 16.530, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
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| Lei nº 16.669, de 19 de outubro de 2018 |
ALTERA A LEI Nº 16.372, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
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| Lei nº 16.668, de 11 de outubro de 2018 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A SEMANA DA JOVEM ADVOCACIA.
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| Lei nº 16.667, de 11 de outubro de 2018 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE A MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.666, de 11 de outubro de 2018 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A ROMARIA RELIGIOSA EM HOMENAGEM A SÃO SEBASTIÃO, CO-PADROEIRO DE IPAUMIRIM.
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| Lei nº 16.665, de 11 de outubro de 2018 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.
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| Lei nº 16.664, de 11 de outubro de 2018 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO ARRAIÁ DO POVO, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 16.663, de 24 de setembro de 2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA - FIDA.
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