Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 9.279, de 06 de fevereiro de 2018 |
Cria o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
|
| Decreto nº 9.279, de 06 de fevereiro de 2018 |
Cria o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
|
| Decreto nº 9.278, de 05 de fevereiro de 2018 |
Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
|
| Decreto nº 9.278, de 05 de fevereiro de 2018 |
Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
|
| Decreto nº 9.277, de 05 de fevereiro de 2018 |
Dispõe sobre a identificação do solicitante de refúgio e sobre o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório.
|
| Decreto nº 9.277, de 05 de fevereiro de 2018 |
Dispõe sobre a identificação do solicitante de refúgio e sobre o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório.
|
| Decreto nº 9.276, de 02 de fevereiro de 2018 |
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018 e dá outras providências.
|
| Decreto nº 9.276, de 02 de fevereiro de 2018 |
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018 e dá outras providências.
|
| Decreto nº 9.275, de 01 de fevereiro de 2018 |
Altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, para prorrogar o prazo de remanejamento de cargos em comissão e destiná-los à composição da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT.
|
| Decreto nº 9.275, de 01 de fevereiro de 2018 |
Altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, para prorrogar o prazo de remanejamento de cargos em comissão e destiná-los à composição da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT.
|