Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.294, de 28 de fevereiro de 2018 |
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Fazenda.
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| Decreto nº 9.294, de 28 de fevereiro de 2018 |
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Fazenda.
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| Decreto nº 9.293, de 26 de fevereiro de 2018 |
Concede indenização a família de pessoa desaparecida ou morta em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.
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| Decreto nº 9.293, de 26 de fevereiro de 2018 |
Concede indenização a família de pessoa desaparecida ou morta em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.
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| Decreto nº 9.292, de 23 de fevereiro de 2018 |
Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.292, de 23 de fevereiro de 2018 |
Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.291, de 21 de fevereiro de 2018 |
Dispõe sobre a sistemática de cálculo e atualização do Coeficiente de Desequilíbrio Regional - CDR, de que trata o art. 1º-D da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
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| Decreto nº 9.291, de 21 de fevereiro de 2018 |
Dispõe sobre a sistemática de cálculo e atualização do Coeficiente de Desequilíbrio Regional - CDR, de que trata o art. 1º-D da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
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| Decreto nº 9.290, de 21 de fevereiro de 2018 |
Regulamenta a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para estabelecer a sistemática de cálculo e apropriação da taxa de administração a que fazem jus os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
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| Decreto nº 9.290, de 21 de fevereiro de 2018 |
Regulamenta a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para estabelecer a sistemática de cálculo e apropriação da taxa de administração a que fazem jus os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
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