Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 9.374, de 14 de maio de 2018 |
Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.
|
| Decreto nº 9.374, de 14 de maio de 2018 |
Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.
|
| Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 |
Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
|
| Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 |
Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
|
| Decreto nº 9.372, de 11 de maio de 2018 |
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Pirangi, localizados no Município de Capela, Estado de Sergipe.
|
| Decreto nº 9.372, de 11 de maio de 2018 |
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Pirangi, localizados no Município de Capela, Estado de Sergipe.
|
| Decreto nº 9.371, de 11 de maio de 2018 |
Altera o Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.
|
| Decreto nº 9.371, de 11 de maio de 2018 |
Altera o Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.
|
| Decreto nº 9.370, de 11 de maio de 2018 |
Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães.
|
| Decreto nº 9.370, de 11 de maio de 2018 |
Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães.
|