Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 9.379, de 21 de maio de 2018 |
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018.
|
| Decreto nº 9.379, de 21 de maio de 2018 |
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018.
|
| Decreto nº 9.378, de 21 de maio de 2018 |
Altera o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, para dispor sobre a Secretaria Nacional do Consumidor e sobre as competências e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
|
| Decreto nº 9.378, de 21 de maio de 2018 |
Altera o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, para dispor sobre a Secretaria Nacional do Consumidor e sobre as competências e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
|
| Decreto nº 9.377, de 17 de maio de 2018 |
Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling .
|
| Decreto nº 9.377, de 17 de maio de 2018 |
Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling .
|
| Decreto nº 9.376, de 15 de maio de 2018 |
Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
|
| Decreto nº 9.376, de 15 de maio de 2018 |
Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
|
| Decreto nº 9.375, de 15 de maio de 2018 |
Altera o Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.
|
| Decreto nº 9.375, de 15 de maio de 2018 |
Altera o Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.
|