Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.424, de 26 de junho de 2018 |
Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a concessão de créditos de instalação de projetos de assentamento aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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| Decreto nº 9.424, de 26 de junho de 2018 |
Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a concessão de créditos de instalação de projetos de assentamento aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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| Decreto nº 9.423, de 26 de junho de 2018 |
Promulga o Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, firmado em Brasília, em 19 de março de 2011.
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| Decreto nº 9.423, de 26 de junho de 2018 |
Promulga o Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, firmado em Brasília, em 19 de março de 2011.
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| Decreto nº 9.422, de 25 de junho de 2018 |
Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, firmado em Washington, em 30 de junho de 2015.
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| Decreto nº 9.422, de 25 de junho de 2018 |
Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, firmado em Washington, em 30 de junho de 2015.
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| Decreto nº 9.421, de 25 de junho de 2018 |
Altera o Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.
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| Decreto nº 9.421, de 25 de junho de 2018 |
Altera o Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.
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| Decreto nº 9.420, de 25 de junho de 2018 |
Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, para dispor sobre hipótese de dispensa de formalização de termo de execução descentralizada e para alterar a designação dos órgãos de que trata.
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| Decreto nº 9.420, de 25 de junho de 2018 |
Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, para dispor sobre hipótese de dispensa de formalização de termo de execução descentralizada e para alterar a designação dos órgãos de que trata.
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