Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 9.434, de 02 de julho de 2018 |
Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-Geral Ibero-Americana, firmado em Cádiz, em 16 de novembro de 2012.
|
| Decreto nº 9.434, de 02 de julho de 2018 |
Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-Geral Ibero-Americana, firmado em Cádiz, em 16 de novembro de 2012.
|
| Decreto nº 9.433, de 02 de julho de 2018 |
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Riacho Grande, localizado no Município de Pedra Mole, Estado de Sergipe.
|
| Decreto nº 9.433, de 02 de julho de 2018 |
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Riacho Grande, localizado no Município de Pedra Mole, Estado de Sergipe.
|
| Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018 |
Regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica.
|
| Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018 |
Regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica.
|
| Decreto nº 9.431, de 28 de junho de 2018 |
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Usina Gurinhatã, situado no Município de Gurinhatã, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 9.431, de 28 de junho de 2018 |
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Usina Gurinhatã, situado no Município de Gurinhatã, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 9.430, de 28 de junho de 2018 |
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Santa Cecilia, localizado nos Municípios de Morros e Icatu, Estado do Maranhão.
|
| Decreto nº 9.430, de 28 de junho de 2018 |
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Santa Cecilia, localizado nos Municípios de Morros e Icatu, Estado do Maranhão.
|