Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.514, de 27 de setembro de 2018 |
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
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| Decreto nº 9.514, de 27 de setembro de 2018 |
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
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| Decreto nº 9.513, de 27 de setembro de 2018 |
Altera o Decreto nº 27.048, de 12 de agosto de 1949, que aprova o regulamento da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados civis e religiosos.
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| Decreto nº 9.513, de 27 de setembro de 2018 |
Altera o Decreto nº 27.048, de 12 de agosto de 1949, que aprova o regulamento da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados civis e religiosos.
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| Decreto nº 9.512, de 27 de setembro de 2018 |
Extingue órgãos colegiados relativos à Copa do Mundo FIFA 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, e revoga os Decretos que dispõem sobre o assunto.
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| Decreto nº 9.512, de 27 de setembro de 2018 |
Extingue órgãos colegiados relativos à Copa do Mundo FIFA 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, e revoga os Decretos que dispõem sobre o assunto.
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| Decreto nº 9.511, de 26 de setembro de 2018 |
Altera o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.511, de 26 de setembro de 2018 |
Altera o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.510, de 26 de setembro de 2018 |
Promulga o Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, firmado em Dublin, em 24 de novembro de 2010.
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| Decreto nº 9.510, de 26 de setembro de 2018 |
Promulga o Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, firmado em Dublin, em 24 de novembro de 2010.
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