Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 9.634, de 26 de dezembro de 2018 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para o ano de 2019.
|
| Decreto nº 9.634, de 26 de dezembro de 2018 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para o ano de 2019.
|
| Decreto nº 9.633, de 26 de dezembro de 2018 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2019.
|
| Decreto nº 9.633, de 26 de dezembro de 2018 |
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2019.
|
| Decreto nº 9.632, de 26 de dezembro de 2018 |
Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para o ano de 2019.
|
| Decreto nº 9.632, de 26 de dezembro de 2018 |
Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para o ano de 2019.
|
| Decreto nº 9.631, de 26 de dezembro de 2018 |
Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
|
| Decreto nº 9.631, de 26 de dezembro de 2018 |
Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
|
| Decreto nº 9.630, de 26 de dezembro de 2018 |
Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.
|
| Decreto nº 9.630, de 26 de dezembro de 2018 |
Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.
|