Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 9.654, de 27 de dezembro de 2018 |
Renova a concessão outorgada à TV Corcovado para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 9.654, de 27 de dezembro de 2018 |
Renova a concessão outorgada à TV Corcovado para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 9.653, de 27 de dezembro de 2018 |
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do BBN -Banco Brasileiro de Negócios S.A.
|
| Decreto nº 9.653, de 27 de dezembro de 2018 |
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do BBN -Banco Brasileiro de Negócios S.A.
|
| Decreto nº 9.652, de 27 de dezembro de 2018 |
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco Moneo S.A.
|
| Decreto nº 9.652, de 27 de dezembro de 2018 |
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco Moneo S.A.
|
| Decreto nº 9.651, de 27 de dezembro de 2018 |
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social da Grazziotin Financiadora S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos.
|
| Decreto nº 9.651, de 27 de dezembro de 2018 |
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social da Grazziotin Financiadora S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos.
|
| Decreto nº 9.650, de 27 de dezembro de 2018 |
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2441 (2018), de 5 de novembro de 2018, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicáveis à Líbia.
|
| Decreto nº 9.650, de 27 de dezembro de 2018 |
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2441 (2018), de 5 de novembro de 2018, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicáveis à Líbia.
|