Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 10.001, de 03 de setembro de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e a Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.
|
| Decreto nº 10.000, de 03 de setembro de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
|
| Decreto nº 10.000, de 03 de setembro de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
|
| Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019 |
Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal.
|
| Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019 |
Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal.
|
| Resolução nº 1, de 17 de janeiro de 2019 |
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no quadro dos servidores da Câmara Municipal de Jaguaribara, alterando vencimentos, cria gratificações, definindo remunerações, e dá outras providências.
|
| Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 17 de junho de 2019 |
Revoga-se a Emenda á Lei Orgânica do Municipio 001/2015, alterando-se a Redação do Art. 48 da Lei Orgânica do Muncípio.
|
| Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 17 de junho de 2019 |
Revoga-se a Emenda á Lei Orgânica do Municipio 001/2015, alterando-se a Redação do Art. 48 da Lei Orgânica do Muncípio.
|
| Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 17 de junho de 2019 |
Revoga-se a Emenda á Lei Orgânica do Municipio 001/2015, alterando-se a Redação do Art. 48 da Lei Orgânica do Muncípio.
|
| Resolução nº 1, de 17 de janeiro de 2019 |
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no quadro dos servidores da Câmara Municipal de Jaguaribara, alterando vencimentos, cria gratificações, definindo remunerações, e dá outras providências.
|