Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 10.051, de 09 de outubro de 2019 |
Institui o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
|
| Decreto nº 10.050, de 09 de outubro de 2019 |
Altera o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados e as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional.
|
| Decreto nº 10.050, de 09 de outubro de 2019 |
Altera o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados e as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional.
|
| Decreto nº 10.049, de 09 de outubro de 2019 |
Institui o Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social.
|
| Decreto nº 10.049, de 09 de outubro de 2019 |
Institui o Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social.
|
| Decreto nº 10.048, de 09 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (79PA-ACE2), firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Oriental do Uruguai.
|
| Decreto nº 10.048, de 09 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (79PA-ACE2), firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Oriental do Uruguai.
|
| Decreto nº 10.047, de 09 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a governança do Cadastro Nacional de Informações Sociais e institui o programa Observatório de Previdência e Informações, no âmbito do Cadastro Nacional de Informações Sociais.
|
| Decreto nº 10.047, de 09 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a governança do Cadastro Nacional de Informações Sociais e institui o programa Observatório de Previdência e Informações, no âmbito do Cadastro Nacional de Informações Sociais.
|
| Decreto nº 10.046, de 09 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.
|