Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.056, de 14 de outubro de 2019 |
Institui a Comissão Nacional de Atletas.
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| Decreto nº 10.055, de 14 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atendimento socioeducativo, para fins de elaboração de estudos das alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades socioeducativas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.055, de 14 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atendimento socioeducativo, para fins de elaboração de estudos das alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades socioeducativas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.054, de 14 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação da Casa da Moeda do Brasil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
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| Decreto nº 10.054, de 14 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação da Casa da Moeda do Brasil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
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| Decreto nº 10.053, de 09 de outubro de 2019 |
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia.
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| Decreto nº 10.053, de 09 de outubro de 2019 |
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia.
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| Decreto nº 10.052, de 09 de outubro de 2019 |
Institui a Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão e Digital.
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| Decreto nº 10.052, de 09 de outubro de 2019 |
Institui a Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão e Digital.
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| Decreto nº 10.051, de 09 de outubro de 2019 |
Institui o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
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