Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.061, de 14 de outubro de 2019 |
Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Quebec, firmado em Brasília, em 26 de outubro de 2011.
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| Decreto nº 10.060, de 14 de outubro de 2019 |
Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
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| Decreto nº 10.060, de 14 de outubro de 2019 |
Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
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| Decreto nº 10.059, de 14 de outubro de 2019 |
Remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera o Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União.
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| Decreto nº 10.059, de 14 de outubro de 2019 |
Remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera o Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União.
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| Decreto nº 10.058, de 14 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a execução do Octogésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (85PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai.
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| Decreto nº 10.058, de 14 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a execução do Octogésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (85PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai.
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| Decreto nº 10.057, de 14 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
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| Decreto nº 10.057, de 14 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
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| Decreto nº 10.056, de 14 de outubro de 2019 |
Institui a Comissão Nacional de Atletas.
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