Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.130, de 25 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
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| Decreto nº 10.129, de 25 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina.
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| Decreto nº 10.129, de 25 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina.
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| Decreto nº 10.128, de 25 de novembro de 2019 |
Institui a Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social.
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| Decreto nº 10.128, de 25 de novembro de 2019 |
Institui a Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social.
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| Decreto nº 10.127, de 25 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.974, de 16 de agosto de 2019, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.
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| Decreto nº 10.127, de 25 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.974, de 16 de agosto de 2019, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.
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| Decreto nº 10.126, de 21 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
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| Decreto nº 10.126, de 21 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
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| Decreto nº 10.125, de 21 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre o trâmite, no âmbito do Poder Executivo federal, dos processos de nomeação para os órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União e para o Conselho Nacional do Ministério Público submetidos à apreciação do Presidente da República.
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