Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.145, de 28 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.
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| Decreto nº 10.144, de 28 de novembro de 2019 |
Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
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| Decreto nº 10.144, de 28 de novembro de 2019 |
Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
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| Decreto nº 10.143, de 28 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
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| Decreto nº 10.143, de 28 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
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| Decreto nº 10.142, de 28 de novembro de 2019 |
Institui a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa.
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| Decreto nº 10.142, de 28 de novembro de 2019 |
Institui a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa.
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| Decreto nº 10.141, de 28 de novembro de 2019 |
Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
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| Decreto nº 10.141, de 28 de novembro de 2019 |
Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
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| Decreto nº 10.140, de 28 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 8.505, de 20 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA.
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