Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.155, de 04 de dezembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.842, de 18 de junho de 2019, para prorrogar o prazo de remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS alocados, em caráter temporário, no Ministério de Minas e Energia.
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| Decreto nº 10.154, de 04 de dezembro de 2019 |
Remaneja cargos em comissão e funções de confiança, em caráter temporário, para o Ministério da Cidadania, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, transforma funções de confiança e cria o Escritório de Governança do Legado Olímpico, em caráter temporário, no âmbito do Ministério da Cidadania.
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| Decreto nº 10.154, de 04 de dezembro de 2019 |
Remaneja cargos em comissão e funções de confiança, em caráter temporário, para o Ministério da Cidadania, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, transforma funções de confiança e cria o Escritório de Governança do Legado Olímpico, em caráter temporário, no âmbito do Ministério da Cidadania.
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| Decreto nº 10.153, de 03 de dezembro de 2019 |
Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta e altera o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018.
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| Decreto nº 10.153, de 03 de dezembro de 2019 |
Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta e altera o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018.
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| Decreto nº 10.152, de 02 de dezembro de 2019 |
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
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| Decreto nº 10.152, de 02 de dezembro de 2019 |
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
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| Decreto nº 10.151, de 02 de dezembro de 2019 |
Institui o Programa Ciência na Escola.
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| Decreto nº 10.151, de 02 de dezembro de 2019 |
Institui o Programa Ciência na Escola.
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| Decreto nº 10.150, de 02 de dezembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre o Programa de Aquisição de Alimentos.
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