Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.940, de 17 de julho de 2019 |
FICA INCLUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL DE QUADRILHAS PARAMBU CIDADE JUNINA.
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| Lei nº 16.939, de 17 de julho de 2019 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.938, de 17 de julho de 2019 |
INSTITUI A DATA DE 18 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL.
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| Lei nº 16.937, de 17 de julho de 2019 |
INSTITUI AGOSTO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO E INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES DE PRAIA NO ESTADO DO CEARÁ E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.
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| Lei nº 16.936, de 17 de julho de 2019 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR.
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| Lei nº 16.935, de 17 de julho de 2019 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA FAMILIAR.
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| Lei nº 16.934, de 17 de julho de 2019 |
INSTITUI O MÊS MAIO ROXO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.933, de 17 de julho de 2019 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIA PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 13.019/2014, DO DECRETO ESTADUAL N.º 32.810/2018, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 119/2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 178/2018 E LEI ESTADUAL N.º 16.613/2018.
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| Lei nº 16.932, de 17 de julho de 2019 |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL OS IMÓVEIS QUE INDICA E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO.
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| Lei nº 16.931, de 17 de julho de 2019 |
ALTERA A LEI N.º 15.953, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, QUE INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DO CEARÁ COEPIR.
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