Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.950, de 29 de julho de 2019 |
ALTERA AS LEIS N.º 11.412, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987 E N.º 16.710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| Lei nº 16.949, de 29 de julho de 2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.948, de 29 de julho de 2019 |
INCLUI A FESTA DO VAQUEIRO DE MORADA NOVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.947, de 29 de julho de 2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO CULTURAL HUMOR E ARTE.
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| Lei nº 16.946, de 29 de julho de 2019 |
ASSEGURA O DIREITO AO NOME SOCIAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE DEFINE.
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| Lei nº 16.945, de 24 de julho de 2019 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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| Lei nº 16.944, de 17 de julho de 2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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| Lei nº 16.943, de 17 de julho de 2019 |
FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL MARTINÓPOLE JUNINO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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| Lei nº 16.942, de 17 de julho de 2018 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO COLÉGIO FARIAS BRITO.
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| Lei nº 16.941, de 17 de julho de 2018 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO COLÉGIO CHRISTUS.
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