Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.980, de 24 de setembro de 2019 |
INCLUI O FESTIVAL DAS CULTURAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA UNILAB, NO MACIÇO DE BATURITÉ, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.979, de 24 de setembro de 2019 |
INSTITUI O DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA.
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| Lei nº 16.978, de 24 de setembro de 2019 |
FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
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| Lei nº 16.977, de 24 de setembro de 2019 |
INSTITUI O DIA DO COLÉGIO 7 DE SETEMBRO.
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| Lei nº 16.976, de 24 de setembro de 2019 |
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI N.º 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
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| Lei nº 16.975, de 30 de setembro de 2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA SINDICALIZADA ENTRE O BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE INSTITUIÇÃO LÍDER DO SINDICATO, O BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E O ITAÚ UNIBANCO S.A.
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| Lei nº 16.974, de 13 de setembro de 2019 |
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE DE ARMAS DE FOGO.
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| Lei nº 16.973, de 30 de agosto de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
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| Lei nº 16.972, de 30 de setembro de 2019 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO NATAL DE AMOR E LUZ DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
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| Lei nº 16.971, de 02 de setembro de 2019 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PARADESPORTO.
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