Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60890
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto Legislativo nº 8, de 25 de agosto de 2025 |
Concede a Comenda de Mérito Legislativo, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe a Senhora RHAISSA KILVIA CAVALCANTE BARBOSA, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 7, de 25 de agosto de 2025 |
Concede a Comenda de Mérito Legislativo, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe ao Senhor JOSÉ IVANI SARAIVA POMPILIO, e dá outras providências.
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| Resolução nº 6, de 22 de dezembro de 2025 |
Dispõe sobre antecipação da 44ª Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de dezembro de 2025 para o dia 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 6, de 25 de agosto de 2025 |
Concede Comenda de Mérito Legislativo Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, ao Senhor DIERLANO CINTRA DANTAS, e dá outras providências.
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| Resolução nº 5, de 22 de dezembro de 2025 |
CRIA A HONRARIA "MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSCELIN MARCONDES XAVIER DE ALMEIDA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 5, de 25 de agosto de 2025 |
Concede a Comenda de Mérito Legislativo, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, a Senhora LÚCIA GUARALDO, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 4, de 25 de agosto de 2025 |
Concede a Comenda de Mérito Legislativo, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe ao Senhor Antônio Flávio Batista de Araújo, e dá outras providências.
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| Resolução nº 4, de 30 de junho de 2025 |
INSTITUI A CÂMARA DE VEREADORES MIRINS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 3, de 25 de agosto de 2025 |
Concede Comenda de Mérito Legislativo Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, ao Senhor MANOEL VIDAL FURTADO, e dá outras providências.
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| Resolução nº 3, de 24 de junho de 2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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