DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera Tabela Vencimental, anexo IV, da Lei Municipal nº. 725/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério) e dá outras providências.

AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA -PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e realizar DOAÇÃO de terreno público para o INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 10.502.457/0001-58, destinado a construção de Unidades Habitacionais do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA no município de Jaguaribara e dá outras providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAGUARIBARENDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Jaguaribarende do Municipio de Jaguaribara, Estado do Ceará, ao senhor Moisés Braz Ricardo, e da outras providências.

CONCEDE TITULO DE MULHER EMPODERADA DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARA A SENHORA INGRID MAYARA ALVES BEZERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA O BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA DE “VEREADOR EDILSON PEIXOTO DE MORAES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Jaguaribarense, ao Senhor ESMERALDO VIANA DANTAS, e dá outras providências.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TRISTÃO GONÇALVES DE ALENCAR ARARIPE, AO SENHOR FELIPE PEREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.