Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 3.118, de 12 de novembro de 1898 |
Crea um Consulado em Dresde
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| Decreto nº 3.118, de 12 de novembro de 1898 |
Crea um Consulado em Dresde
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| Decreto nº 2.970, de 15 de agosto de 1898 |
Crea um Consulado em Vigo
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| Decreto nº 2.970, de 15 de agosto de 1898 |
Crea um Consulado em Vigo
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| Decreto nº 2.886, de 29 de abril de 1898 |
Crea um Consulado no Rosario de Santa Fé, Republica Argentina
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| Decreto nº 2.886, de 29 de abril de 1898 |
Crea um Consulado no Rosario de Santa Fé, Republica Argentina
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| Decreto nº 491, de 12 de dezembro de 1897 |
Autorisa o Governo a aposentar o engenheiro civil Adolpho Dilermando de Aguiar no emprego immediato ao de director da Estrada de Ferro de Porto Alegre a Uruguayana.
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| Decreto nº 491, de 12 de dezembro de 1897 |
Autorisa o Governo a aposentar o engenheiro civil Adolpho Dilermando de Aguiar no emprego immediato ao de director da Estrada de Ferro de Porto Alegre a Uruguayana.
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| Decreto nº 432, de 24 de maio de 1897 |
Autorisa o Governo a abrir ao Ministerio da Guerra um credito de 88:215$806 para saldar as despezas feitas com a construcção de quatro paióes de polvora, na ilha do Boqueirão, e mais obras accessorias.
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| Decreto nº 432, de 24 de maio de 1897 |
Autorisa o Governo a abrir ao Ministerio da Guerra um credito de 88:215$806 para saldar as despezas feitas com a construcção de quatro paióes de polvora, na ilha do Boqueirão, e mais obras accessorias.
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