Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 1.365, de 19 de agosto de 1905 |
Assegura a pensão vitalicia de 1:800$ annuaes a D. Felismina Leopoldina de Mendonça Jardim, mãe do Dr. Antonio da Silva Jardim.
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| Decreto nº 1.365, de 19 de agosto de 1905 |
Assegura a pensão vitalicia de 1:800$ annuaes a D. Felismina Leopoldina de Mendonça Jardim, mãe do Dr. Antonio da Silva Jardim.
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| Decreto nº 1.343-A, de 25 de maio de 1905 |
Fixa o numero, classe e vencimentos dos empregados da Secretaria das Relações Exteriores
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| Decreto nº 1.343-A, de 25 de maio de 1905 |
Fixa o numero, classe e vencimentos dos empregados da Secretaria das Relações Exteriores
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| Decreto nº 5.364, de 05 de novembro de 1904 |
Crea um Consulado em Santiago do Chile
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| Decreto nº 5.364, de 05 de novembro de 1904 |
Crea um Consulado em Santiago do Chile
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| Decreto nº 5.161, de 10 de março de 1904 |
Manda executar o Tratado de permuta de territorios e outras compensações, celebrado em 17 de novembro de 1903, entre o Brazil e a Bolivia.
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| Decreto nº 5.161, de 10 de março de 1904 |
Manda executar o Tratado de permuta de territorios e outras compensações, celebrado em 17 de novembro de 1903, entre o Brazil e a Bolivia.
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| Decreto nº 5.142, de 27 de fevereiro de 1904 |
Dá regulamento para a arrecadação do imposto de industrias e profissões
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| Decreto nº 5.142, de 27 de fevereiro de 1904 |
Dá regulamento para a arrecadação do imposto de industrias e profissões
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