Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 2.092, de 31 de agosto de 1909 |
Eleva os vencimentos dos funccionarios das Secretarias de Estado, da Directoria do Expediente da Marinha, das Directorias de Contabilidade da Guerra e da Marinha, dos auxiliares da secção demographica da Directoria Geral de Saude Publica e do respectivo cartographo.
|
| Decreto nº 2.092, de 31 de agosto de 1909 |
Eleva os vencimentos dos funccionarios das Secretarias de Estado, da Directoria do Expediente da Marinha, das Directorias de Contabilidade da Guerra e da Marinha, dos auxiliares da secção demographica da Directoria Geral de Saude Publica e do respectivo cartographo.
|
| Decreto nº 7.203, de 03 de dezembro de 1908 |
Approva o regulamento para o serviço hospitalar da Marinha de Guerra
|
| Decreto nº 7.203, de 03 de dezembro de 1908 |
Approva o regulamento para o serviço hospitalar da Marinha de Guerra
|
| Decreto nº 7.173, de 12 de novembro de 1908 |
Manda executar a Convenção assignada em Roma creando o Instituto Internacional de Agricultura, com séde na mesma cidade.
|
| Decreto nº 7.173, de 12 de novembro de 1908 |
Manda executar a Convenção assignada em Roma creando o Instituto Internacional de Agricultura, com séde na mesma cidade.
|
| Decreto nº 7.172, de 12 de novembro de 1908 |
Manda executar o Accordo firmado em Roma para o fim de ser estabelecida em Pariz uma Repartição Internacional de Hygiene Publica
|
| Decreto nº 7.172, de 12 de novembro de 1908 |
Manda executar o Accordo firmado em Roma para o fim de ser estabelecida em Pariz uma Repartição Internacional de Hygiene Publica
|
| Decreto nº 7.154, de 22 de outubro de 1908 |
Crea um Consulado na ilha neerladneza de Curaçáo
|
| Decreto nº 7.154, de 22 de outubro de 1908 |
Crea um Consulado na ilha neerladneza de Curaçáo
|