Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.698, de 26 de abril de 1911 |
Crêa um Vice-Consulado em Santa Rosa.
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| Decreto nº 8.684, de 19 de abril de 1911 |
Crêa um Consulado em Santo Domingo
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| Decreto nº 8.684, de 19 de abril de 1911 |
Crêa um Consulado em Santo Domingo
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| Decreto nº 8.677, de 15 de abril de 1911 |
Crêa um Consulado em Dakar
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| Decreto nº 8.676, de 15 de abril de 1911 |
Crêa um Consulado no Principado de Monaco
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| Decreto nº 8.675, de 15 de abril de 1911 |
Crêa um Consulado em Singapura
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| Decreto nº 8.667, de 12 de abril de 1911 |
Eleva a Consulado o Vice-Consulado em S. João da Terra Nova
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| Decreto nº 8.667, de 12 de abril de 1911 |
Eleva a Consulado o Vice-Consulado em S. João da Terra Nova
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| Decreto nº 8.666, de 12 de abril de 1911 |
Promulga a resolução firmada, em 23 de agosto de 1906, pela Terceira Conferencia Internacional Americana, adherindo á Convenção Sanitaria Internacional de Wachington.
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| Decreto nº 8.666, de 12 de abril de 1911 |
Promulga a resolução firmada, em 23 de agosto de 1906, pela Terceira Conferencia Internacional Americana, adherindo á Convenção Sanitaria Internacional de Wachington.
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