Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 16.092, de 07 de julho de 1923 |
Publica as adhesões do Afaghnistan e da Republica da Lethonia á Convenção de Genebra, de 1906, para melhorar a sorte dos feridos e doentes nos exercitos em campanha.
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| Decreto nº 16.092, de 07 de julho de 1923 |
Publica as adhesões do Afaghnistan e da Republica da Lethonia á Convenção de Genebra, de 1906, para melhorar a sorte dos feridos e doentes nos exercitos em campanha.
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| Decreto nº 16.091, de 04 de julho de 1923 |
Supprime o Consulado em Boston, nos Estados Unidos da America
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| Decreto nº 16.091, de 04 de julho de 1923 |
Supprime o Consulado em Boston, nos Estados Unidos da America
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| Decreto nº 16.081, de 26 de junho de 1923 |
Crêa um consulado honorario em Budapest, na Hungria
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| Decreto nº 16.081, de 26 de junho de 1923 |
Crêa um consulado honorario em Budapest, na Hungria
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| Decreto nº 16.074, de 22 de junho de 1923 |
Crêa a medalha commemorativa inter-alliada, chamada «Medalha da Victoria»
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| Decreto nº 16.074, de 22 de junho de 1923 |
Crêa a medalha commemorativa inter-alliada, chamada «Medalha da Victoria»
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| Decreto nº 16.062, de 06 de junho de 1923 |
D esapropria, por utilidade publica, os terrenos e predios situados no bairro da Bocaina, Porto de Santos, São Paulo.
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| Decreto nº 16.062, de 06 de junho de 1923 |
D esapropria, por utilidade publica, os terrenos e predios situados no bairro da Bocaina, Porto de Santos, São Paulo.
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