Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 16.994, de 29 de julho de 1925 |
Supprime o Consulado honorario em Manilha
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| Decreto nº 16.994, de 29 de julho de 1925 |
Supprime o Consulado honorario em Manilha
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| Decreto nº 16.888, de 17 de abril de 1925 |
Crêa um Consulado honorario em Katowice
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| Decreto nº 16.888, de 17 de abril de 1925 |
Crêa um Consulado honorario em Katowice
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| Decreto nº 16.858, de 27 de março de 1925 |
Crêa um Consulado honorario em Viborg (Finlandia )
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| Decreto nº 16.858, de 27 de março de 1925 |
Crêa um Consulado honorario em Viborg (Finlandia )
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| Decreto nº 16.843, de 27 de março de 1925 |
Substitue algumas clausulas do contracto celebrado com o Estado do Paraná para a construcção das obras de melhoramentos do porto de Paranaguá.
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| Decreto nº 16.843, de 27 de março de 1925 |
Substitue algumas clausulas do contracto celebrado com o Estado do Paraná para a construcção das obras de melhoramentos do porto de Paranaguá.
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| Decreto nº 16.822, de 21 de fevereiro de 1925 |
Crêa um consulado honorario em Medellin, na Republica da Colombia
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| Decreto nº 16.822, de 21 de fevereiro de 1925 |
Crêa um consulado honorario em Medellin, na Republica da Colombia
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