Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 17.558, de 12 de novembro de 1926 |
Crêa um Consulado Honorario em Strasburgo
|
| Decreto nº 17.558, de 12 de novembro de 1926 |
Crêa um Consulado Honorario em Strasburgo
|
| Decreto nº 17.557, de 12 de novembro de 1926 |
Supprime o Consulado Honorario em Concepcion, territorio de Missiones, na Republica Argentina
|
| Decreto nº 17.557, de 12 de novembro de 1926 |
Supprime o Consulado Honorario em Concepcion, territorio de Missiones, na Republica Argentina
|
| Decreto nº 17.464, de 05 de novembro de 1926 |
Approva o regulamento para a arrecadação e fiscalização do imposto de consumo.
|
| Decreto nº 17.464, de 05 de novembro de 1926 |
Approva o regulamento para a arrecadação e fiscalização do imposto de consumo.
|
| Decreto nº 17.393, de 26 de julho de 1926 |
Supprime o Consulado honorario em San Sebastian, em Hespanha
|
| Decreto nº 17.393, de 26 de julho de 1926 |
Supprime o Consulado honorario em San Sebastian, em Hespanha
|
| Decreto nº 17.372, de 30 de junho de 1926 |
Supprime o Consulado Honorario em Riga
|
| Decreto nº 17.372, de 30 de junho de 1926 |
Supprime o Consulado Honorario em Riga
|