Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 5.053, de 26 de novembro de 1926 |
Modifica a organização judiciaria do Districto Federal.
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| Decreto nº 5.053, de 26 de novembro de 1926 |
Modifica a organização judiciaria do Districto Federal.
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| Decreto nº 5.025, de 01 de outubro de 1926 |
Incorpora aos vencimentos dos funccionarios da União a gratificação a que se refere o art. 150 da lei nº 4.555, de 10 de agosto de 1922, e dá outras providencias
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| Decreto nº 5.025, de 01 de outubro de 1926 |
Incorpora aos vencimentos dos funccionarios da União a gratificação a que se refere o art. 150 da lei nº 4.555, de 10 de agosto de 1922, e dá outras providencias
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| Decreto nº 5.017, de 25 de agosto de 1926 |
Regula o processo da acção summaria especial, de que trata o art. 13, da lei n. 221 de 20 de novembro de 1894
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| Decreto nº 5.017, de 25 de agosto de 1926 |
Regula o processo da acção summaria especial, de que trata o art. 13, da lei n. 221 de 20 de novembro de 1894
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| Decreto nº 17.560, de 12 de novembro de 1926 |
Crêa um Consulado Honorario em Dunkerque
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| Decreto nº 17.560, de 12 de novembro de 1926 |
Crêa um Consulado Honorario em Dunkerque
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| Decreto nº 17.559, de 12 de novembro de 1926 |
Crêa um Consulado Honorario em Biarritz, na França
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| Decreto nº 17.559, de 12 de novembro de 1926 |
Crêa um Consulado Honorario em Biarritz, na França
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