Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 20.371, de 03 de setembro de 1931 |
Substitue os arts. 14, 15 e 21, da lei n. 5.631, de 31 de dezembro de 1928.
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| Decreto nº 20.371, de 03 de setembro de 1931 |
Substitue os arts. 14, 15 e 21, da lei n. 5.631, de 31 de dezembro de 1928.
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| Decreto nº 20.356, de 01 de setembro de 1931 |
Institue, no Ministerio da Agricultura, o serviço de fiscalização tecnica das medidas decretadas pelo Governo com o intuito de desenvolver, no país, o uso do alcool-motor e dá outras providencias concernentes ao assunto.
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| Decreto nº 20.356, de 01 de setembro de 1931 |
Institue, no Ministerio da Agricultura, o serviço de fiscalização tecnica das medidas decretadas pelo Governo com o intuito de desenvolver, no país, o uso do alcool-motor e dá outras providencias concernentes ao assunto.
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| Decreto nº 20.350, de 31 de agosto de 1931 |
Regulamenta e modifica o decreto n. 5.157, de 12 de janeiro de 1927 e dá outras providências
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| Decreto nº 20.350, de 31 de agosto de 1931 |
Regulamenta e modifica o decreto n. 5.157, de 12 de janeiro de 1927 e dá outras providências
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| Decreto nº 20.330, de 27 de agosto de 1931 |
Introduz em parágrafo ao art. 9º do Código Civil.
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| Decreto nº 20.330, de 27 de agosto de 1931 |
Introduz em parágrafo ao art. 9º do Código Civil.
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| Decreto nº 20.233, de 22 de julho de 1931 |
Considera de utilidade pública o Instituto de Cacau da Baía, e dá outras providências
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| Decreto nº 20.233, de 22 de julho de 1931 |
Considera de utilidade pública o Instituto de Cacau da Baía, e dá outras providências
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