Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 22.427, de 01 de fevereiro de 1933 |
Modifica disposições do regulamento da profissão de leiloeiro, aprovado pelo decreto n. 21.981, de 19 de outubro de 1932.
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| Decreto nº 22.427, de 01 de fevereiro de 1933 |
Modifica disposições do regulamento da profissão de leiloeiro, aprovado pelo decreto n. 21.981, de 19 de outubro de 1932.
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| Decreto nº 22.418, de 31 de janeiro de 1933 |
Altera o art. 7º do decreto n. 21.073, de 22 de fevereiro de 1932.
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| Decreto nº 22.418, de 31 de janeiro de 1933 |
Altera o art. 7º do decreto n. 21.073, de 22 de fevereiro de 1932.
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| Decreto nº 22.417, de 31 de janeiro de 1933 |
Altera os adicionais de que trata o art. 6º do decreto número 22.278, de 29 de dezembro de 1932
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| Decreto nº 22.417, de 31 de janeiro de 1933 |
Altera os adicionais de que trata o art. 6º do decreto número 22.278, de 29 de dezembro de 1932
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| Decreto nº 22.414, de 31 de janeiro de 1933 |
Regula a concessão de montepio aos funcionarios publicos civis da União.
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| Decreto nº 22.414, de 31 de janeiro de 1933 |
Regula a concessão de montepio aos funcionarios publicos civis da União.
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| Decreto nº 22.393, de 25 de janeiro de 1933 |
Declara que continúa em vigor o disposto na 1ª parte do § 9º do art. 3º da lei n. 2.919, de 31 de dezembro de 1914
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| Decreto nº 22.393, de 25 de janeiro de 1933 |
Declara que continúa em vigor o disposto na 1ª parte do § 9º do art. 3º da lei n. 2.919, de 31 de dezembro de 1914
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