Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 22.839, de 19 de junho de 1933 |
Reconhece de utilidade pública a Associação de Agricultores de Ilhéos, com séde na cidade de Ilhéos, Estado da Baía.
|
| Decreto nº 22.839, de 19 de junho de 1933 |
Reconhece de utilidade pública a Associação de Agricultores de Ilhéos, com séde na cidade de Ilhéos, Estado da Baía.
|
| Decreto nº 22.796, de 01 de junho de 1933 |
Pune os falsificadores e fraudes de generos alimenticios e revoga o decreto nº 19.604, de 19 de janeiro de 1931
|
| Decreto nº 22.796, de 01 de junho de 1933 |
Pune os falsificadores e fraudes de generos alimenticios e revoga o decreto nº 19.604, de 19 de janeiro de 1931
|
| Decreto nº 22.789, de 01 de junho de 1933 |
Crea o Instituto do Assucar e do Alcool e dá outras providências.
|
| Decreto nº 22.789, de 01 de junho de 1933 |
Crea o Instituto do Assucar e do Alcool e dá outras providências.
|
| Decreto nº 22.786, de 31 de maio de 1933 |
Substitui o art. 13 do decreto n. 20.350, de 31 de agosto de 1931, que instituiu o Conselho de Contribuintes
|
| Decreto nº 22.786, de 31 de maio de 1933 |
Substitui o art. 13 do decreto n. 20.350, de 31 de agosto de 1931, que instituiu o Conselho de Contribuintes
|
| Decreto nº 22.785, de 31 de maio de 1933 |
Véda o resgate dos aforamentos de terrenos pertencentes no dominio da União e da outras providencias.
|
| Decreto nº 22.785, de 31 de maio de 1933 |
Véda o resgate dos aforamentos de terrenos pertencentes no dominio da União e da outras providencias.
|