Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 113, de 13 de outubro de 1934 |
Promulga a Convenção para limitar a fabricação e regulamentar a distribuição dos estupefacientes e o respectivo Protocolo de assinatura, firmados em Genebra, a 13 de julho de 1931.
|
| Decreto nº 113, de 13 de outubro de 1934 |
Promulga a Convenção para limitar a fabricação e regulamentar a distribuição dos estupefacientes e o respectivo Protocolo de assinatura, firmados em Genebra, a 13 de julho de 1931.
|
| Decreto nº 78, de 02 de outubro de 1934 |
Faz publica a adhesão do Estado livre da Irlanda á Convenção Internacional para a suppressão do trafico de mulheres e creanças, firmada em Genebra em 1921
|
| Decreto nº 78, de 02 de outubro de 1934 |
Faz publica a adhesão do Estado livre da Irlanda á Convenção Internacional para a suppressão do trafico de mulheres e creanças, firmada em Genebra em 1921
|
| Decreto nº 25.531, de 02 de julho de 1934 |
Aprova novo Regulamento para os serviços da Polícia Civil do Distrito Federal.
|
| Decreto nº 25.531, de 02 de julho de 1934 |
Aprova novo Regulamento para os serviços da Polícia Civil do Distrito Federal.
|
| Decreto nº 24.785, de 14 de julho de 1934 |
Reconhece de utilidade pública a Academia Brasileira, de Ciências e dá outras providências.
|
| Decreto nº 24.785, de 14 de julho de 1934 |
Reconhece de utilidade pública a Academia Brasileira, de Ciências e dá outras providências.
|
| Decreto nº 24.778, de 14 de julho de 1934 |
O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o art. 1º do decreto n. 19.398. de 11 de novembro de 1930
|
| Decreto nº 24.778, de 14 de julho de 1934 |
O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o art. 1º do decreto n. 19.398. de 11 de novembro de 1930
|