Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 174, de 31 de maio de 1935 |
Concede permissão do Radio Club de Ribeirão Preto para estabelecer uma estação radiodiffusora
|
| Decreto nº 174, de 31 de maio de 1935 |
Concede permissão do Radio Club de Ribeirão Preto para estabelecer uma estação radiodiffusora
|
| Decreto nº 141, de 30 de abril de 1935 |
Faz publica a adhesão, por parte do Governo da Turquia, á Convenção sobre o trafico de mulheres brancas, firmada em Paris a 4 de maio de 1910.
|
| Decreto nº 141, de 30 de abril de 1935 |
Faz publica a adhesão, por parte do Governo da Turquia, á Convenção sobre o trafico de mulheres brancas, firmada em Paris a 4 de maio de 1910.
|
| Decreto nº 13A, de 29 de janeiro de 1935 |
Estabelece o termo inicial do prazo da prescripção, prevista no art. 178, §§ 1º e 7º, n. 1, do Codigo Civil.
|
| Decreto nº 13A, de 29 de janeiro de 1935 |
Estabelece o termo inicial do prazo da prescripção, prevista no art. 178, §§ 1º e 7º, n. 1, do Codigo Civil.
|
| Decreto nº 135, de 26 de abril de 1935 |
Concede autorização á Sociedade Radio Atlantica, para estabelecer uma estação radiodiffusora
|
| Decreto nº 135, de 26 de abril de 1935 |
Concede autorização á Sociedade Radio Atlantica, para estabelecer uma estação radiodiffusora
|
| Decreto nº 133, de 26 de abril de 1935 |
Concede permissão ao Baurú Radio Club, para estabelecer uma estação radiodiffusora
|
| Decreto nº 133, de 26 de abril de 1935 |
Concede permissão ao Baurú Radio Club, para estabelecer uma estação radiodiffusora
|