Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 1.008, de 04 de agosto de 1936 |
Faz publica a denuncia, por parte do Governo da Suissa, da Convenção relativa ao trabalho nocturno das mulheres, adoptada pela Conferencia Internacional do Trabalho, em sua 1ª sessão (Washington, 1919).
|
| Decreto nº 1.008, de 04 de agosto de 1936 |
Faz publica a denuncia, por parte do Governo da Suissa, da Convenção relativa ao trabalho nocturno das mulheres, adoptada pela Conferencia Internacional do Trabalho, em sua 1ª sessão (Washington, 1919).
|
| Decreto nº 93, de 20 de março de 1935 |
Approva o regulamento que estabelece as normas para o registro do commercio no Districto Federal e para as demais attribuições transferidas ao Departamento Nacional da Industria e Commercio.
|
| Decreto nº 93, de 20 de março de 1935 |
Approva o regulamento que estabelece as normas para o registro do commercio no Districto Federal e para as demais attribuições transferidas ao Departamento Nacional da Industria e Commercio.
|
| Decreto nº 561, de 31 de dezembro de 1935 |
Faz publica a denuncia, por parte do Governo da União Sul-Africana, da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres, adotada pela Conferencia Internacional do trabalho em sua primeira Sessão, (Washington, 1919).
|
| Decreto nº 561, de 31 de dezembro de 1935 |
Faz publica a denuncia, por parte do Governo da União Sul-Africana, da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres, adotada pela Conferencia Internacional do trabalho em sua primeira Sessão, (Washington, 1919).
|
| Decreto nº 475, de 06 de dezembro de 1935 |
Concede permissão á Sociedade Radio Guarany para estabelecer uma estação radiodiffusora
|
| Decreto nº 475, de 06 de dezembro de 1935 |
Concede permissão á Sociedade Radio Guarany para estabelecer uma estação radiodiffusora
|
| Decreto nº 443, de 22 de novembro de 1935 |
Concede permissão ao Radio Club de Blumenau para estabalecer uma estação radiodiffusora
|
| Decreto nº 443, de 22 de novembro de 1935 |
Concede permissão ao Radio Club de Blumenau para estabalecer uma estação radiodiffusora
|