Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 2.654, de 11 de maio de 1938 |
Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Iraque da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres (revista em 1934) adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em sua décima-oitava sessão (Genebra, 4-23 de junho de 1934).
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| Decreto nº 2.654, de 11 de maio de 1938 |
Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Iraque da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres (revista em 1934) adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em sua décima-oitava sessão (Genebra, 4-23 de junho de 1934).
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| Decreto nº 2.630, de 05 de maio de 1938 |
Aprova o regulamento a que se refere o art. 4º do decreto-lei n. 290, de 23 de fevereiro de 1938.
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| Decreto nº 2.630, de 05 de maio de 1938 |
Aprova o regulamento a que se refere o art. 4º do decreto-lei n. 290, de 23 de fevereiro de 1938.
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| Decreto nº 2.626, de 04 de maio de 1938 |
Concede inspeção permanente ao Colégio Santo Antônio, com, séde em Blumenau, Estado de Santa Catarina
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| Decreto nº 2.626, de 04 de maio de 1938 |
Concede inspeção permanente ao Colégio Santo Antônio, com, séde em Blumenau, Estado de Santa Catarina
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| Decreto nº 2.575, de 18 de abril de 1938 |
Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte da França, da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres (racista em 1934), concluída por ocasião da 18ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
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| Decreto nº 2.575, de 18 de abril de 1938 |
Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte da França, da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres (racista em 1934), concluída por ocasião da 18ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
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| Decreto nº 2.411, de 23 de fevereiro de 1938 |
Promulga a Convenção sôbre e a nacionalidade da mulher, firmada entre o Brasil e diversos países, em Montevidéu, a 26 de dezembro da 1933, por ocasião da VII Conferência Internacional Americana.
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| Decreto nº 2.411, de 23 de fevereiro de 1938 |
Promulga a Convenção sôbre e a nacionalidade da mulher, firmada entre o Brasil e diversos países, em Montevidéu, a 26 de dezembro da 1933, por ocasião da VII Conferência Internacional Americana.
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