Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 2.871, de 06 de julho de 1938 |
Renova a concessão outorgada ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para um conjunto de aproveitamentos progressivos de energia hidráulica e que fora declarada sem efeito pelo decreto n. 1.689, de 1 de junho de 1937
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| Decreto nº 2.871, de 06 de julho de 1938 |
Renova a concessão outorgada ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para um conjunto de aproveitamentos progressivos de energia hidráulica e que fora declarada sem efeito pelo decreto n. 1.689, de 1 de junho de 1937
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| Decreto nº 2.737, de 08 de junho de 1938 |
Denuncia a Convenção fixando a idade mínima de admissão de menores no trabalho marítimo, firmada em Gênova, a 9 de julho de 1920, por ocasião da 2ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
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| Decreto nº 2.737, de 08 de junho de 1938 |
Denuncia a Convenção fixando a idade mínima de admissão de menores no trabalho marítimo, firmada em Gênova, a 9 de julho de 1920, por ocasião da 2ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
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| Decreto nº 2.729, de 06 de junho de 1938 |
Faz público o depósito dos instrumentos de ratificação, por parte da Nova Zelândia, da convenção, relativa ao trabalho noturno das mulheres (revista em 1934). e da Convenção concernente à indenização por moléstias profissionais (revista em 1934), concluidas por ocasião da décima oitava sessão da Conferência Internacional do Trabalho (Gênebra, 4-23 DE junho de 1934).
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| Decreto nº 2.729, de 06 de junho de 1938 |
Faz público o depósito dos instrumentos de ratificação, por parte da Nova Zelândia, da convenção, relativa ao trabalho noturno das mulheres (revista em 1934). e da Convenção concernente à indenização por moléstias profissionais (revista em 1934), concluidas por ocasião da décima oitava sessão da Conferência Internacional do Trabalho (Gênebra, 4-23 DE junho de 1934).
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| Decreto nº 2.716, de 02 de junho de 1938 |
Regula a concessão de privilégios e imunidades diplomáticas ao Centro Internacional de Leprologia do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 2.716, de 02 de junho de 1938 |
Regula a concessão de privilégios e imunidades diplomáticas ao Centro Internacional de Leprologia do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 2.699, de 28 de maio de 1938 |
Concede Permissão à Rádio Sociedade de Juíz de Fora, para estabelecer uma estação radiodifusora
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| Decreto nº 2.699, de 28 de maio de 1938 |
Concede Permissão à Rádio Sociedade de Juíz de Fora, para estabelecer uma estação radiodifusora
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