Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 4.708, de 26 de setembro de 1939 |
Aprova a Convenção Sanitária InternacionaL, firmada em Paris a 31 de outubro de 1938.
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| Decreto nº 4.708, de 26 de setembro de 1939 |
Aprova a Convenção Sanitária InternacionaL, firmada em Paris a 31 de outubro de 1938.
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| Decreto nº 4.706, de 26 de setembro de 1939 |
Declara de utilidade pública a sociedade "S. O. S" (Serviço de Obras Sociais).
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| Decreto nº 4.706, de 26 de setembro de 1939 |
Declara de utilidade pública a sociedade "S. O. S" (Serviço de Obras Sociais).
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| Decreto nº 4.682, de 19 de setembro de 1939 |
Declara de utilidade pública a "Obra de Assistência nos Mendigos e Menores Desamparados da Cidade do Rio de Janeiro".
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| Decreto nº 4.682, de 19 de setembro de 1939 |
Declara de utilidade pública a "Obra de Assistência nos Mendigos e Menores Desamparados da Cidade do Rio de Janeiro".
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| Decreto nº 4.542, de 19 de agosto de 1939 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários Públicos do Paraná.
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| Decreto nº 4.542, de 19 de agosto de 1939 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários Públicos do Paraná.
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| Decreto nº 4.501, de 09 de agosto de 1939 |
Cria um Consulado honorário em Biarritz
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| Decreto nº 4.501, de 09 de agosto de 1939 |
Cria um Consulado honorário em Biarritz
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