Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 6.225, de 04 de setembro de 1940 |
Inclui a categoria de Classificador entre os Auxiliares Marítimos do Regulamento para as Capitanias de Portos.
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| Decreto nº 6.225, de 04 de setembro de 1940 |
Inclui a categoria de Classificador entre os Auxiliares Marítimos do Regulamento para as Capitanias de Portos.
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| Decreto nº 6.185, de 28 de agosto de 1940 |
Eleva o Vice-Consulado honorário em La Plata a Consulado honorário.
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| Decreto nº 6.185, de 28 de agosto de 1940 |
Eleva o Vice-Consulado honorário em La Plata a Consulado honorário.
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| Decreto nº 6.031, de 26 de junho de 1940 |
Aprova o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais
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| Decreto nº 6.031, de 26 de junho de 1940 |
Aprova o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais
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| Decreto nº 5.992, de 19 de julho de 1940 |
Dispõe sobre suprimento temporário de energia elétrica, pela "The São Paulo Tramway, Light and Power Company, Limited", a Companhia Campineiro de Tração, Luz e Força.
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| Decreto nº 5.992, de 19 de julho de 1940 |
Dispõe sobre suprimento temporário de energia elétrica, pela "The São Paulo Tramway, Light and Power Company, Limited", a Companhia Campineiro de Tração, Luz e Força.
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| Decreto nº 5.810, de 13 de junho de 1940 |
Declara de utilidade pública o Club Militar.
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| Decreto nº 5.810, de 13 de junho de 1940 |
Declara de utilidade pública o Club Militar.
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